Neste ano de 2019, a cidade onde moro realizará um pleito extraordinário para a escolha de seu novo prefeito municipal. As causas que levaram a isso não interessam aqui, por enquanto, mas penso ser importante abordar a compreensão deste cargo público que todos deveriam ter em mente.
Antes de mais, é preciso observar que a noção correta de política deve fazer parte de nosso entendimento. Como por exemplo a noção de serviço, que deve fazer parte de qualquer cargo público. Enfatizo o "deve" pois como considerar um cargo público, algo que é preenchido por um individuo eleito direta ou indiretamente pela vontade da maioria da população?! Não consigo imaginar outro primeiro dever do que este de compreender bem esta noção de DEVER quanto ao serviço no cargo. Este serviço traz necessidades como por exemplo a de voluntariedade e disponibilidade, pois alguém a serviço precisa colocar-se na maior parte de seu tempo a serviço. Não é a toa que algumas espiritualidades religiosas tratam a política como uma vocação, pois entendida corretamente leva o individuo à mesma caridade que um religioso consagrado.
Tendo isso, fica-nos mais claro como enxergar um prefeito municipal, por exemplo. Ele DEVE estar a serviço da população local que o elegeu, mas é importante dizer que ele vai governar os que também não votaram nele, isso faz parte do sistema de eleição, que dentre dois ou mais, resolve a maioria escolher um para representar a todos. Esse escolhido, no município, chama-se prefeito.
Prefeito Municipal
No Brasil, uma prefeitura é a sede do poder executivo do município.
O termo prefeitura também pode designar o prédio onde está instalada a sede do governo municipal, também chamado de paço municipal onde geralmente se localiza o gabinete do prefeito. O Prefeito deve se dedicar à administração da cidade e exercer funções politicas, executivas e administrativas.
Durante o período de mandato, o prefeito deve se dedicar à administração da cidade e exercer funções politicas, executivas e administrativas. As principais funções executivas e administrativas do prefeito estão as de planejar, comandar, coordenar, controlar e manter contatos externos. Também cabe a ele enviar projetos de lei para a Câmara Municipal e manter uma relação harmônica com o legislativo da cidade.
Cabe ao prefeito:
- Desenvolver as funções sociais da cidade e garantir o bem estar dos seus habitantes;
- Organizar os serviços públicos de interesse local;
- Proteger o patrimônio histórico-cultural do município;
- Garantir o transporte público e a organização do trânsito;
- Atender à comunidade, ouvindo suas reivindicações e anseios;
- Pavimentar ruas, preservar e construir espaços públicos, como praças e parques;
- Promover o desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial;
- Buscar convênios, benefícios e auxílios para o município que representa;
- Apresentar projetos de lei à câmara municipal, além de sancionar ou vetar;
- Intermediar politicamente com outras esferas do poder, sempre com intuito de beneficiar a população local;
- Zelar pelo meio ambiente, pela limpeza da cidade e pelo saneamento básico;
- Implementar e manter, em boas condições de funcionamento, postos de saúde, escolas e creches municipais, além de assumir o transporte escolar das crianças;
- Arrecadar, administrar e aplicar os impostos municipais da melhor forma;
- Planejar, comandar, coordenar e controlar, entre outras atividades relacionadas ao cargo.
Tendo observado tudo isto, podemos agora refletir melhor sobre o serviço do prefeito municipal de nossa cidade?
Acredito que muitos pontos a abordar sobre o cargo de prefeito devem fazer parte de nossa reflexão. Aqui coloquei apenas uma visão resumida do que este serviço deve apresentar ao povo que espera sempre uma boa resposta aos anseios e necessidades.
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