CMC: LIVRO I - Parte I - Capítulo I - Artigo I [nn. 5-6]

5.

2. ao objeto do ato, com todas as suas circunstâncias.

O ato só é humano, e portanto bom e mau, quando se conhece seu objeto. Quem por exemplo mata um homem que é seu pai, comete parricídio; se julga que é um desconhecido, comete assassínio; se julga que é um animal cuja caça é permitida, não comete nenhum pecado.

6.

3. à possibilidade de não praticar o ato ou de proceder de outra maneira.

Só quem se acha nesta possibilidade, pode escolher livremente, requisito essencial para a imputabilidade do ato.

Comentários