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terça-feira, 31 de março de 2009

O fato Moral

Jacques Lequerc

Quando se quer refletir sobre a moral, pode-se partir de pontos de vista muito diversos. Escolheremos partir da moral considerada como fato.
Não quer dizer que a moral não seja uma teoria, uma regra e uma verdade. Sendo, porém, regra e verdade, é a moral, ao mesmo tempo, um fato e fato humano, neste sentido: é um fato que os homens admitem uma verdade moral. Entre os fatos humanos, existe um que é chamado moral, do mesmo modo que fato é a física, como também as matemáticas, a Filosofia e a religião. Fora da questão de saber se tal ou tal moral é verdadeira, ou de saber qual é a verdade moral ou a verdadeira regra moral, impõe-se-nos um fato: os homens admitem uma regra moral, crêem nela, e pouco importa que nela tenham refletido ou não. O fato moral, isto é, o fato de crer numa regra moral, é um fato humano. Onde quer que encontremos homens, achamo-los de posse duma moral, isto é, crendo numa moral.
Parecem decisivas, a este respeito, as pesquisas da etnologia contemporânea. Encontra-se o fenômeno moral até entre os povos mais primitivos. Podem-se precisar os elementos essenciais tais quais se apresentam à primeira vista? O fenômeno moral é, essencialmente, fato que encerra aprovação ou censura. Certos atos despertam sentimento de aprovação, de estima, até de entusiasmo, enquanto outros excitam a reprovação, o desprezo, a indignação. Em regra geral, só se aplica o sentimento moral aos atos humanos, e está ele ligado à intencionalidade do ato, ficando, embora, sob certos aspectos, independente dela no sentido que a moralidade, ou o caráter moral do ato, depende do fato de ser este feito por um agente livre, que obra voluntariamente com uma intenção, mas que, ao mesmo tempo, o valor moral não depende da livre vontade deste agente. Tem o ato um valor moral em si, independente da livre vontade do agente, embora, ao mesmo tempo, seu caráter de moralidade venha do fato de ser seu autor um agente livre. Tudo isso, que é assaz complicado, dá lugar, nas morais primitivas, a não poucas confusões e suscita, ainda, problemas delicados nas morais refletidas, construídas racionalmente.
Ao sentimento de estima e de censura, característico do fenômeno moral, corresponde o sentimento dum constrangimento interior, que leva o homem ao respeito da lei moral, sem, contudo, determiná-lo do mesmo modo que as causas físicas. Este constrangimento interior não determina necessariamente o ato, mas traz consigo um sentimento de satisfação ou um sentimento penoso, conforme se obedece ou não a ele.

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